As aprovações de projetos são realizados por diversos órgãos, que tem como objetivo analisar tecnicamente se a atividade/obra pretendida no local está dentro dos parâmetros estabelecidos por Lei, abaixo segue as aprovações que a Atmosférica realiza:

APROVAÇÃO DE PROJETO NA PREFEITURA:

Essa análise consiste na verificação se a obra pretendida atende aos parâmetros urbanísticos da cidade, como por exemplo, taxa de ocupação, taxa de permeabilidade, recuos, coeficiente de aproveitamento, quantidade mínima de vagas, entre outros... Após o projeto aprovado é emitido o Alvará, que pode ser de Construção, Reforma/Ampliação ou Demolição.

APROVAÇÃO DE PROJETO NO CORPO DE BOMBEIROS:

Analisa se os roteiros e procedimentos a serem adotados em caso de incêndio ou pânico estão dentro das normas, como por exemplo, a locação dos equipamentos: hidrantes, extintores, iluminação de emergência, sinalização de rota de fuga, detector de fumaça, alarme de incêndio, etc.,

APROVAÇÃO DE PROJETO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

Análise do projeto arquitetônico do estabelecimento para verificação do atendimento às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como por exemplo, tamanho dos ambientes, estoque, DML, copa, banheiros, vestiários, entre outros) e dos procedimentos adotados para os descartes de resíduos gerados pelo estabelecimento.

APROVAÇÃO DE PROJETO NO IPHAN:

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) analisa os projetos dos imóveis tombados, para verificar se as intervenções pretendidas, como por exemplo, restaurações, demolições, ampliações estão de acordo com a Lei, e não só nas intervenções de construções, mas também passa por aprovação a instalação de letreiros, anúncios, faixas ou banners nas fachadas dessas edificações tombadas.

APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES:

O Desmembramento é a divisão de um terreno em mais de uma parte habitável, por exemplo, se você possui um terreno de 600 metros quadrados, você poderia divdi-lo em 3 terrenos de 200 metros quadrados, possibilitando a venda/doação autônomas dessas partes.

Para que isso seja possível é necessário que o projeto do Desmebramento seja aprovado pela prefeitura municipal, que irá analisar se os lotes possuem as dimensões e testadas mínimas exigidas pela Lei, e se o projeto cumprir os parâmetros, a prefeitura emitirá a Autorização do Parcelamento do Solo, que dividirá as inscrições dos IPTU's e que autorizará o cartório de registro de imóiveis dividir a matrícula do terreno.

 APROVAÇÃO DE PROJETO DE REMEMBRAMENTO DE LOTES:

O Remembramento é a unificação de diversos terrenos, por exemplo, se você possui 03 terrenos de 200 metros quadrados, você poderia unificá-lo tornando estes um terreno de 600 metros quadrados.

O projeto do remembramento, assim como o desmembramento, passa por aprovação pela prefeitura municipal, que irá analisar se essa unificação atende as normas exigidas por Lei, e se o projeto cumpir os parâmetros, a prefeitura emitirá a Autorização da Unificação dos Lotes, que unificará as inscrições de IPTU's e autorizará o cartório de registros a unificar as matrículas dos terrenos.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

Os projetos ambientais podem ser analisados no âmbito municipal ou estadual, depende do grupo de atividades realizados pela empresa, nas duas situações a Atmosférica realiza a preparação, montagem e acompanhamento dos trâmites para fins de emissão da Licença Prévia, Licença de Localização, Licença de Instação e Licença de Operação.